Escravidão e rebeldias que seguem!

Por: Aldo dos Santos*

Acabei de ler as mais de 500 páginas do volume II do livro escravidão do autor Laurentino Gomes que vai tratar da “Da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de dom João ao Brasil”. O volume I destacou: “Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares”.

São leituras necessárias para acrescentar ainda mais tudo ou quase tudo que precisamos saber sobre o racismo estrutural as relações ilimitadas do comércio humano para satisfazer Reis, Rainhas e governantes sedentos por poder e acumulo de capital. A crueldade capitalista não tem limite; tudo e negociado!

O processo de colonização além de dominar territórios e sua população, tinha dentre outros objetivos abastecer a corte portuguesa “O luxo e as excentricidades da corte portuguesa sustentava-se no trabalho escravo no Brasil. Tudo dependia do sangue e do suor africano, base e motor da economia colonial. Dele se usufruíam mineradores, senhores de engenho, bispos, padres e missionários, oficiais e funcionários, tropeiros e comerciantes. Nada se fazia sem escravos.”(pagina 62)

O sofrimento e castigos eram tantos que segundo o autor, “Em meados do século XVIII, a vida útil de um escravo em Minas Gerais não ia além dos doze anos”. (pág. 297) No Brasil, a expectativa de vida de um escravizado era de 18,3 anos.

Os procedimentos para aniquilar a condição do cativo, com castigos cruéis que se transformavam em grandes espetáculos públicos, tinha uma função pedagógica de silenciar os rebeldes e manter sobre controle todo o processo de escravidão. Diferentemente do que se poderia imaginar, tinha até um regimento prevendo as penalidades, feito por membros da igreja que distante de sua leitura profética, era dona de grandes quantidades de escravos também, visto que, “Os jesuítas não eram apenas teóricos do regime escravagista. Eram eles próprios donos de fazendas com milhares de escravos em todo o Brasil”. (pág. 315)

Mesmo sabendo dos riscos ao serem capturados pelo senhor de engenho ou capitão do mato que era uma espécie de profissão reconhecida à época, em recente levantamento de 2019, existiam cerca de 3.212 quilombos em diversas partes do país. Quilombo no Brasil é um local que acolhia e se transforma em reduto de negros fugitivos, que ao serem recapturados eram submetidos a todo tipo de crueldade, como colares de ferro ou tronco de madeiras, chicoteados, marcados a ferro quente, mutilados com o corte das orelhas, e até mesmo poderiam serem mortos.

O autor passa pela revolução francesa, pela revolta e a tomada de poder no Haiti pelos negros, fala da disputa nos estados unidos a guerra entre norte e sul, mas me chamou atenção o citado mais uma vez do embasamento filosófico entre os que defendem e justificam a escravidão e até mesmo figuras destoantes da época que se posicionaram contra tal tragédia humana.

O livro do Laurentino deve ser objeto de estudo em suas várias facetas, uma vez que tem muito conteúdo e todas as relações sobre a escravidão negra no Brasil estão colocados, bem como sua relação com outros países que eram as matrizes da colonização.

Por muito tempo a riqueza de Portugal se sustentou às custas da drenagem das riquezas roubadas em nosso solo e subsolo e da nossa gente. Com o esgotamento das riquezas minerais, os exploradores deixaram um grande legado de destruição em várias partes do Brasil.

Não era nada inocente a tragédia da escravidão, era investimentos em ferramentas de trabalho para extrair riquezas e não tinha limites no trato sobre a degradação humana impostas aos nossos irmãos. As resistências foram várias, como o quilombo dos Palmares, o assassinato de Zumbi em 20/11/ 1695, a revolução francesa, a disputa e o combate internamente nos estados unidos, a revolta e a tomada do poder na revolução do povo do Haiti, na revolta dos malês e tantas outras iniciativas libertárias.

Relaciono parte dessas citações a partir da leitura atenta deste segundo volume e mais uma vez meu desprezo aos mentores da burguesia que fundamentavam este tipo de condição, ao mesmo tempo que sugiro urgente revisão de conteúdos dos filósofos escravagistas na Grécia antiga, no período medieval, os iluministas e os pensadores que servem ao banquete da classe dominante capitalista que via de regra, estes conteúdos são ensinados nas universidades e nas escolas da educação básica sem questionamentos e com total naturalidade de quem também passa a defender os filósofos da burguesia, mesmo até falando em liberdade de cátedra, em intelectual orgânico ou militante crítico e transformador, reproduzindo conteúdos de autores e pensadores dos opressores e inimigo de classe.

Quando muitos apresentam várias leituras sobre o caráter do racismo existente na sociedade, afirmando que o mesmo está entranhado nas relações sociais e na estrutura de dominação, resta acrescentar que o mesmo deve ser dissecado dentro do conceito da luta de classe como se desenvolveu nas relações de expansão capitalista no degrau mais vil da degradação humana, onde a mercadoria era o próprio negro capturado na África, negociado nos postos, vendidos no pós Atlântico numa tabela de preço negociada pelos vendedores, sempre respaldados com as mesmas ferramentas de louvou e alivio do espirito e alma dos brancos opressores cuja satisfação humana é a sua satisfação e a realização classista.

Na apresentação do livro Cultura Rebelde, Carlos Rodrigues Brandão vai afirmar que: “ Chauí retoma uma passagem do pensador Karl Marx (1932), que lembra que as ideias dominantes de uma sociedade são as ideias da sua classe dominante, para recordar que a tarefa daqueles que geram e divulgam as suas ideias, imagens e valores pode ser bastante fácil se eles falam o que se imagina que se espera ouvir. É mais fácil ser persuadido por um belo e sonoro engodo do que escavar em busca de uma verdade nunca evidente, sobretudo em uma sociedade dominada por meios de comunicação sempre prontos a decorar o falseamento da realidade com as vestes de que se reveste a aparência de feliz ou inevitável normalidade da vida cotidiana e da história humana”. (pág. 7 - 8)

Como os fatos sociais e a história humana ela é perpassada pela teia ou cimento edificante da filosofia, felizmente por vezes encontramos filósofos da revolução que dedicam seu tempo a construir junto com os despossuídos do capital uma resposta e efetivo combate dos edificadores da necropolítica.

Neste sentido destaco a citação no referido livro sobre contribuição do filósofo Guilherme Thomas François Raynal, considerado um livro incendiário que tem por título: Uma história filosófica e política dos assentamentos e do comércio dos europeus nas índias Orientais e Ocidentais, uma leitura predileta de um escravo nascido na África, Toussant Louverture, um dos generais que se juntou a revolução.

Raynal foi considerado como um dos grandes mentores das revoluções libertárias do final do século VXIII. “O livro do abade Raynal era tão perigoso e revolucionário que foi proibido em 1772 e queimado em praça pública em toda a França em 1779. O autor, condenado à prisão, a essa altura já estava, prudentemente, refugiado na vizinha Prússia, de onde só voltaria em 1787, às vésperas da revolução francesa que ajudaria a inspirar. O documento de sua condenação afirmava que a obra era ’ímpia, blasfematória, sediciosa, tendendo a subverter os povos contra a autoridade soberana e a derrubar os princípios fundamentais da ordem civil’. Em Portugal, o livro, proibido pela censura em 1773, nunca chegou a ser publicado” (pagina 406)

Sua obra fazia um profundo balanço da colonização e dominação europeia na américa, condenava o extermínio dos índios e a opressão dos negros. Introduziu o conceito de liberdade natural ao propor que os oprimidos se rebelassem contra seus opressores e afirmava que: “para que essa verdade se impusesse, era necessário apenas que um ‘chefe corajoso’ se dispusesse a liderar os ‘Filhos oprimidos e atormentados’ da natureza.” (pág. 406)

O abade indagava: “Onde está ele?” E discorria afirmando que “ele aparecerá, não duvidem disso; ele se apresentará e erguerá a sagrada bandeira da liberdade” (pág. 406). Finalmente exortava: ”Povos, cujos rugidos tantas vezes fizeram os senhores tremerem, o que estais esperando? Para quando estais reservando vossas tochas e as pedras que calçam as ruas?”.

A resistência de Toussaint e de Jean-Jaques Dessalines figuram nos anais da história, levando ao grande feito com a proclamação do estado independente do Haiti, em 1 de janeiro de 1804, levando a um grande ajuste de contas com os históricos opressores.

Cada vez mais estou convicto de que é urgente a seleção de material didático a partir dos filósofos cujas elaborações potencializaram a transformação revolucionária do mundo como preconiza Karl Marx, na medida certa e na urgente tarefa de descolonização intelectual dos filósofos da burguesia. Não basta ter consciência de classe, é necessário ter sentimento racional e revolucionário de combate sem trégua a burguesia historicamente assassina.

Por último, a base da lucratividade e do complexo comercial do Atlântico era o ouro, o açúcar, o fumo e o tráfico negreiro. No Brasil, de diferentes regiões da colônia, as frotas de navios e cargas que mantinha a prosperidade de Portugal, denunciava a drenagem das nossas riquezas para a farra imperial.

O indicativo do conteúdo do terceiro volume, segundo o autor, vai tratar da temática da queda da monarquia, do movimento abolicionista, a “farsa da abolição” e do perverso sentimento de uma escravidão continuada numa República nada Republicana.

Quanto mais se estuda e se aprofunda neste tema, a estrutura capitalista ou dominante de classe evidencia seu ideário ilimitado de transformar tudo em mercadoria como valor supremo voltado aos interesses dos defensores do capital que deve ser rompido num ajuste de conta em nome dos nossos presentes e dos imolados diante do altar das oferendas do capitalismo, expresso nas práticas neoliberais nos dias atuais.

Lutas, sonhos e rebeldias que seguem!

Aldo Santos. Militante da Apeoesp, da Aproffesp, da Aproffib e do Psol.

Referências:

Gomes, Laurentino, 1956-

Escravidão: da corrida de ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de dom Joã0o ao Brasil, volume 2/Laurentino Gomes-1.ed.-Rio de Janeiro: Globo Livros,2021

Brandão, Carlos Rodrigues

Cultura rebelde: escritos sobre a educação popular ontem e agora/Carlos Rodrigues Brandão e Raiane Assunção.- São Paulo,: Editora e livraria Paulo Freire.2009.-(Educação Popular)

SANTOS, Aldo

SANTOS, Aldo. Movimento Negro: embate político e jurídico. São Paulo: Dialógica Ed, 2016