CRESCE O NÚMERO DE CASOS DE COVID NAS ESCOLAS

Boletim da Apeoesp/Fevereiro 2022 ***

Velhos e novos problemas vêm à tona: falta de vagas, de infraestrutura, superlotação de salas, falta de funcionários, falta de papel higiênico, obras nas escolas, fechamento de escolas regulares...

Voltar à escola, depois de um tempo difícil de reclusão imposto pela pandemia da COVID 19, era o desejo da grande maioria das crianças e adolescentes. Afinal, a escola, como diz o mestre educador, Paulo Freire, “é o lugar onde se faz amigos, não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos... Escola é, sobretudo, gente, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima. ”

Assim deveria ser. No entanto, a volta às aulas presenciais escancara velhos e novos problemas históricos que a educação brasileira carrega, antes, durante e certamente após a pandemia. Problemas que passam pelo descaso dos sucessivos governos, em todas instâncias, em investir no setor, a falta de vagas, a superlotação das salas de aula, a precariedade ou falta total das condições das estruturas físicas das escolas e de trabalho aos profissionais.

No último dia 10/2, professores, pais e dirigentes sindicais se reuniram, online, para “passar a limpo e denunciar a farsa da educação tucana” e discutirem o avanço da COVID nas escolas e as reformas em pleno período letivo, entre outros problemas.

O governo Dória/Rossieli continua colocando em risco a saúde e a vida de professores/as, diretores/as, coordenadores/as, funcionários/as, estudantes e suas famílias nas escolas públicas estaduais.

Com a volta das aulas presenciais, em fevereiro, cresce o número de casos de COVID, que já passa de 200 registrados, e sintomas entre a comunidade escolar em diversas unidades, em todo o Estado de São Paulo.

Em São Bernardo, de acordo com informações que chegaram à APEOESP-SBC, após a primeira semana de aulas:

• 9 professores estão afastados por COVID, na EE Francisco Cristiano (Jardim das Orquídeas);

• 7 professores na EE Fausto Cardoso Figueira de Mello (Paulicéia);

• 7 professores e a diretora na EE Mathias Octávio Roxo Nobre (Batistini);

• 20 crianças passaram mal e foram liberados para voltarem para casa e 4 professores também apresentaram sintomas, na EE ​​Ministro Laudo Ferreira de Camargo (Paulicéia);

• Na EE Yolanda Noronha do Nascimento (Jardim Silvina) não tem álcool em gel nas salas, nem nos totens, assim como papel higiênico no banheiro.

• Além de professores de outras escolas que temem denunciar as precárias condições e o assédio moral.

Esses números, com certeza, devem ser bem maiores, já que muitos profissionais deixam de fazer a denúncia com medo de retaliação e perseguição por parte das diretorias. Ou pior ainda, mesmo com sintomas, professores não procuram o médico para não serem afastados do trabalho, o que impactaria na avaliação do profissional ao final do ano. Quem saiu de licença por COVID no ano passado teve redução no bônus, por ser considerado como uma licença saúde normal.

Inclusive, há informações de professores que tiveram a licença médica por COVID indeferida pela perícia médica.

Essa atitude, quase suicida, tem sido mais comum nas escolas de ensino integral, as chamadas PEIs (Programa de Ensino Integral), onde professores vivem num clima de terror, ameaçados de perder o emprego. Como explica o professor Paulo Neves, membro da Executiva local e da Executiva Estadual da APEOESP, “ nessas escolas, não existe cargo, existe função designada. Se o professor ou professora denuncia e põe a cara a tapa pode ser, automaticamente, desligado do programa, pode ser cessado da designação. O que pode não acontecer agora, mas em dezembro, por conta do amparo na resolução que proíbe cessar durante o ano letivo, a não ser que cometa uma falta grave. ”

"Eu não estou vivendo, está uma loucura", desabafa uma professora, com medo de falar até o nome da escola.

Segundo Neves, a avaliação (nota) que é feita pelo corpo diretivo da escola no final do ano letivo, é extremamente subjetiva, inclusive o sindicato não conta com representação nas PEIs exatamente porque os professores têm medo de sair REs, já que correm o risco de ser excluídos se participarem das reuniões. “Um problema que enfrentamos e somente com muita resistência e denúncia vamos conseguir combater essa tirania que se estabeleceu no Estado de São Paulo, que quer impor uma gestão empresarial nas escolas estaduais, sem condições nenhuma para isso”, assegura.

Não bastasse a COVID, professores, alunos e funcionários enfrentam os obstáculos das reformas de prédios, que não por coincidência, foram retomadas em 2022, ano eleitoral. As escolas tiveram suas ações paralisadas há quase dois anos por conta da pandemia, tempo em que o governo não mexeu uma palha, nem mesmo para readequar as estruturas das unidades escolares para receber os alunos, nas condições sanitárias mínimas exigidas.

Na primeira semana de volta às aulas presenciais os profissionais são obrigados a conviver em ambiente insalubre e a desviar de construções, como é o caso na EE Jorge Rahme, no Taboão. Na EE Maurício de Castro, a antiga Vila São Pedro, os professores se viram obrigados a fazer o dia de planejamento na sede da Diretoria de Ensino, porque a escola está em obras.

Outra escola que se vê às voltas com reforma é a EE José Fornari, no Baeta Neves, onde os alunos, professores e funcionários enfrentam transtornos com inutilização de banheiros e falta de água nos bebedouros.

O mesmo problema tem sido enfrentado pelos cerca de 80 professores, a equipe gestora e mais de 1.300 alunos da EE Brazilia Tondi, na Vila São José. Que estão submetidos a uma obra sem fim, com barulho ensurdecedor, poeira por toda parte e riscos de acidentes graves. Recentemente, pedaços de telhas e concreto caíram sobre o telhado de uma sala, durante a aula, e só não atingiu os alunos porque o rufo interno amorteceu.

Salas superlotadas, uma tragédia anunciada

Preocupado com o crescimento do número de casos de COVID nas escolas, o professor Aldo Santos, coordenador da APEOESP-SBC, acredita que a situação tende a piorar, com a aglomeração em salas de aulas, que chegam a 50 alunos, em muitas unidades. “O que terá impacto muito grande na vida da comunidade. Estão brincando com a saúde pública”, assegura.

Para o sindicato dos professores, a superlotação é resultado da falta de investimentos no setor e do Programa de Ensino Integral (PEI) imposto pelo governo Dória que “reduz vagas em centenas de escolas e exclui milhares de estudantes. O secretário da Educação Rossieli Soares acha normal termos mais de 40, 45 alunos, sem ventilação e sem distanciamento social”.

O professor Fagundes, lembra que a proposta do PEI teve início no governo Alckmin/Herman, em 2012, e que a APEOESP-SBC vem denunciando o que está por trás desse projeto, “extremamente excludente que vai contra um dos maiores princípios da escola que é ser inclusiva”. “Quem é que consegue colocar o filho num período integral? ”, questiona o professor. “Trata-se de uma `desuniversalização` do ensino, que contraria o artigo 5º da Constituição Federal e outras leis afins, porque tira as condições dos alunos estudarem”.

“Eles não veem pelo nosso ângulo, pela nossa ótica. A questão é o privilégio deles. A realidade social da comunidade é diferente. Não são todos os pais que têm condição de deixar o filho/a o dia inteiro na escola, muitos começam a trabalhar na adolescência. Aos 16 anos eu participei do Programa Jovem Cidadão, em que trabalhava meio período e estudava em outro. Se fosse agora essa situação, como eu conseguiria? ”, pergunta Kátia Flávia Barreto, da Comissão de Pais e Ex-Alunas da extinta EE Pedra de Carvalho.

Superlotação de salas, falta de vagas, deslocamento de alunos, são alguns dos problemas que pais, alunos e professores vêm enfrentando em São Bernardo, com a implantação das PEIs e o fechamento de escolas como a EE Pedra de Carvalho, no bairro Independência e a Tito Lima, no Estoril.

Nos processos arbitrários e excludentes do governo Dória, os verdadeiros interessados são os últimos a serem avisados. Foi assim na questão do fechamento da escola estadual Pedra de Carvalho, como lembra Kátia. “Começamos os danos a partir da perda das duas escolas – o Cebolinha, no bairro Planalto, que fechou para reforma, mas não aconteceu até agora; e a escola estadual Pedra de Carvalho, que foi municipalizada. ”

As crianças do Cebolinha foram realocadas para o prédio da extinta Pedra de Carvalho. Os alunos do Pedra foram transferidos para a EE Francisco Prestes Maia, no Planalto; EE Maria Auxiliadora, no Parque dos Pássaros, e para a EE Vilma Aparecida Anselmo Silveira, no Jardim Calux, em parte, sem direito a transporte.

Na época, sindicato, estudantes e pais se articularam e conseguyiram o transporte para a escola Prestes Maia, onde, segundo as mães, há praticamente duas escolas dentro de uma. Corredor pequeno, aglomeração total. Inclusive, elas estão pleiteando abertura de novas salas, porque está tudo superlotado. Além da falta de funcionários, já há casos de COVID.

Quanto às crianças da escola Cebolinha, a secretaria municipal prometeu o acesso ao transporte, promessa que não está sendo cumprida, assegura Kátia. O mesmo aconteceu com os/as alunos/as do Pedra que foram transferidos para outras escolas, que não têm acesso a transporte. “Isso fere os direitos constitucionais, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a LDB, que garantem o acesso ao ensino”, lembra Kátia, “Não adianta falar de matrículas em outra escola, sem se preocupar com a questão da distância”.

Uma das mães que procurou Kátia estava desesperada porque a família não tem recursos para pagar o transporte escolar. Outras estão tentando fazer o cartão legal para usar o transporte coletivo. Enquanto isso, os pais...

“Minha filha está no sétimo ano, para ir até o Maria Auxiliadora é muito longe, não sei o que fazer, ela não consegue ir sozinha, não temos como pagar o transporte e não temos como levar porque trabalhamos”.

“Minha neta de sete anos tem que acordar às cinco da manhã, para ir até o Clarice, porque não tinha vaga no Neusa, na rua de casa”.

Fecham escolas regulares, turnos da noite, acabam com o EJA

Segundo o professor Fagundes, em São Bernardo do Campo, do centro até a Balsa, Riacho Grande, não há nenhuma escola funcionando à noite, somente o Maria Pires, com pouquíssimas salas. “Onde estão os alunos? É pobre sem escola, é negro sem escola. É a escola cada vez mais branca e de classe média. ”

Para o professor Paulo Neves, o governo está vendendo a farsa do PEI e dizendo que o problema da falta de vagas nas escolas públicas é por conta da transferência de alunos das particulares, devido à pandemia. “A gente sabe que não é bem assim. Em São Bernardo, temos exemplos claros que varreram as escolas regulares na maioria das regiões da cidade. Rudge Ramos e Pauliceia não têm mais escola regular. ”, destaca.

“O aluno que não tem condições de estudar numa escola PEI, ou vem para o centro - numa distância de seis sete quilômetros, se tiver vagas, porque as escolas regulares agora estão superlotadas, com fila gigantesca de espera - ou para de estudar”. Não estão autorizando abrir novas turmas. Segundo Neves, na região do Demarchi, Batistini e Represa há apenas uma escola regular, a EE Mathias Nobre. No Demarchi, há cinco escolas PEIs. No Represa, duas, uma transformada em PEI em 2019 (EE José Gonçalves de Andrade Figueira) e EE Yvone Frutuoso Prodossimo, no ano passado.

As únicas regiões que ainda estão resistindo a transformação das escolas regulares em PEI é do Independência, Jardim Nazaré e no Recanto do Ferrazópolis, junto com a Vila São Pedro. Houve resistência também no Nail Pezzolo, Wallace Simonsen, Iracema Munhoz, EE Nelson Monteiro Palma e Mizuho, com a participação ativa de professores e estudantes.

No Alvarenga, há apenas duas escolas regulares, Maristela Vieira e Domingos Peixoto. Na EE Francisco Cristiano, uma escola gigantesca, a PEI foi imposta por vontade da diretora, no ano passado, em plena pandemia, sem nenhuma discussão, contra a posição da comunidade e dos estudantes.

Segundo Paulo Neves, em São Bernardo, das 71 escolas existentes, 35 são PEIs, 33 regulares e duas que foram municipalizadas, a EE Pedra e Tito Lima. Este ano há muita pressão para fechar os períodos noturnos de algumas escolas exatamente para preparar a adesão ao PEI.

A EE Amadeu Olivério, no Rudge Ramos, foi a primeira escola a aderir ao PEI, em 2012. Na época, havia 980 alunos matriculados, hoje são 320. A Vladimir Herzog, transformada em PEI em 2017, tinha 640 alunos matriculados, atualmente está com 280.

“Efetivamente, é a exclusão colocada de forma escancarada e agora está explodindo”, assegura Neves. Lembrando que se considerarmos a faixa etária dos 15 aos 19 anos, “com certeza, passa de 100 mil os estudantes fora das escolas por conta desse programa excludente. ”

Outra investida contra a educação por parte dos governos do Estado e o municipal é o fechamento de salas do EJA – Educação pata Jovens e Adultos. Segundo o professor Fagundes, desde o primeiro mandado do prefeito do PSDB, Orlando Morando, e da secretária Silvia Donnini, está sendo implementada uma política ferrenha de fechamento do EJA à noite. Eles fecharam salas e muitas escolas, bem como todos os programas para alunos com necessidades especiais, idosos, alunos com atraso escolar, que trabalhavam durante o dia. “Uma política draconiana. ”

Para Kátia Flávia Barreto, é um processo de perda gradual, o EJA, o ensino noturno, “o que prolifera a evasão, aumenta a superlotação das salas. Muito triste, todos nós temos pessoas do nosso convívio que não tiveram oportunidade de estudar. Eu tenho uma cunhada que o sonho dela é concluir os estudos, ela sabe que vai conseguir esse semestre, mas no próximo não sabe, porque praticamente todas as escolas não têm o EJA”.

A APEOSP-SBC, além da denúncia pública do risco imposto à saúde e à vida dos professores, estudantes e funcionários, promovido pelo governo Dória, ao permitir o reinício das aulas presenciais sem as devidas providências sanitárias, encaminhará ao Ministério Público e outros órgãos relatório com o número de casos de COVID registrados no município, bem como todas as arbitrariedades e perda de direitos da comunidade escolar ao acesso à educação.

“Temos uma Diretoria de Ensino que não tem sensibilidade, está mais preocupada em fazer jogo político do que defender a educação. O Sindicato vai para cima denunciar os problemas, as omissões e responsabilizar as pessoas que têm cargo de mando, por prevaricação, ao não implementarem as medidas sanitárias existentes. Vamos exigir a retomada do trabalho remoto até que as condições sanitárias permitam que os professores e alunos retornem às escolas sem riscos efetivos. “, concluiu Aldo Santos.

Como parte das ações da APEOESP-SBC, o coordenador professor Aldo Santos e o deputado estadual, Carlos Alberto Gianazzi (Psol), deram início na terça (15/2) a uma maratona de visitas às escolas que, em pleno ano letivo, estão em reforma. O dirigente e o deputado foram impedidos, de forma autoritária e ilegal, pela Diretoria de Ensino, a entrarem nas escolas EE Brazilia Tondi e EE Prof. Jorge Rahme. O objetivo é fiscalizar as obras, que juntas somam mais de R$5 milhões, com indícios de superfaturamento.

O deputado garantiu que vai acionar o Ministério Público e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), juntamente com o sindicato para uma investigação apurada dessas reformas.

DENUNCIE OS PROBLEMAS, INFORME OS CASOS DE COVID NA SUA ESCOLA!!!!!

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Aldo dos Santos - Coordenador

Paulo Neves - Executiva estadual da apeoesp

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