31 de jul. de 20233 min de leitura

CONTRA A PORTARIA DO GOVERNO!!!

Que põe fim à Liberdade de Cátedra e Regulamenta o assédio moral contra professores/as!!!

Meus amigos professores/as, a greve de fome do professor Ulisses Gomes ilustra/mostra os efeitos do modelo pedagógico educacional autoritário e subjetivo que foi implementado pelo governo do Estado de São Paulo com a criação das escolas PEIs – Programa de Escola Integral aqui na nossa unidade federativa. Esta prática autoritária que dá poderes às equipes gestoras das escolas PEIs de afastarem professores das suas funções professorais diárias, mediante avaliações subjetivas, unilaterais e autoritárias (mesmo tendo passado pelo crivo das atribuições de aulas, extremamente exigentes), obrigando-os a voltarem às suas escolas de origem chamadas de sedes, mesmo em meio ao ano letivo. Não respeita vínculos de ensino/aprendizagem estabelecidos com os alunos, tanto nas escolas PEIs, quanto nas escolas chamadas sedes, é um absurdo total de qualquer ponto de vista, principalmente, mas não só, por não levarem em conta os vínculos educacionais estabelecidos ao longo do ano entre professores e alunos, desde os primeiros dias de aula, de qualquer ano letivo, mas também pela insegurança e estresse que gera nos/as professores/as!

O professor Ulisses é só uma das vítimas dos frutos deste modelo educacional antidemocrático, autoritário, anticonstitucional estabelecido nas escolas PEIs, mas foram muitos os professores que passaram e passam por esse estresse!

Recentemente, no Ceará, foi preciso o professor Raimundo Rosélio Costa Freire, na cidade de Aquiraz que, para ter seu emprego de volta, manteve-se acorrentado em praça pública durante vários dias, também em greve de fome! O prefeito da cidade alegando contenção de despesas, demitiu todos os funcionários da Educação contratados em regime temporário, como chamamos aqui em São Paulo: Categoria O. O caso teve repercussão nas redes sociais, nos canais de noticiário em vários estados e o prefeito foi denunciado por corrupção, uso indevido da verba pública não só da Educação, como também da Saúde.

Mas, vejam, a coisa não para por aí não, só piora, pois agora, querem estender esta prática pedagógica autoritária que põe fim à liberdade de cátedra e regulamenta o assédio moral contra professores/as em todo o Estado de São Paulo, ou modelo de ensino. Ou seja, a partir do dia (27/07/23), foi autorizado ao grupo gestor (de todas as escolas do Estado de SP) a transformarem em prática pedagógica, a obrigação de entrarem nas salas de aula com objetivo de “observarem/analisarem e avaliarem” as aulas dadas pelos professores, carategorizando-as como “positivas ou negativas”! Porém, vai além, pois estas informações serão enviadas às respectivas Diretorias de Ensino! E, como nós sabemos, não está escrito nesta portaria (a princípio) quais serão as consequências destas várias avaliações, principalmente no caso de serem consideradas subjetivamente como “negativas” as práticas pedagógicas do/a analisando/a, ação que será feita e apresentada com vários professores e professoras na mesma unidade de ensino!

Nós já sabemos, com base na experiência do professor Ulisses e do professor Rosélio, onde irão dar estas avaliações unilaterais, subjetivas, arbitrárias e autoritárias! Mas, para um bom entendedor meia palavra basta! Estas avaliações terão como finalidade a demissão de professores/as, mesmo que tenham sido admitidos por meio de concurso público, ou não!

Para evitar que medidas como estas continuem a serem tomadas e se agrave ainda mais as condições de trabalho dos/as professores/as, será preciso que a CNTE, APEOESP, APROFFESP e CPP se juntem à APROFFIB e façamos juntas uma campanha nacional contra estes resquícios autoritários, típicos de tempos de ditadura militar, não compatíveis de forma alguma com a luta pelo retorno do período democrático no qual estamos vivendo, e que precisamos restabelecer também no nosso meio educacional!

É por este caminho que devemos seguir, não deixaremos os professores sós nesta luta desigual contra o Estado e as suas arbitrariedades!

Juntos somos fortes!

Vamos reverter/extirpar estas práticas fascistas do nosso meio educacional!

Elaboração do Prof Valdenir Abel dos Santos

Diretor de Relações Pedagógicas da Aproffib

DIRETORIA DA APROFFIB

Presidenta: Neuza Ap O Peres

Vice Presidente: Aldo Josias dos Santos

Secretária Geral: Maria Terezinha Correa

Diretor de Comunicação: José Antonio Burato

Diretora de Relações Pedagógicas: Gleidimar Alves de Oliveira

Diretor de Relações Pedagógicas: Valdenir Abel dos Santos