Principais Pontos Abordados e suas Implicações para a Prática Jurídica...
DEBATE E AÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE O PROTOCOLO ANTIRRACISTA DO CNJ destaca a importância do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial em reunião com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O encontro teve como pauta central o aprofundamento do debate sobre a implantação e a efetividade do "Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial" em todas as esferas do Poder Executivo, Legislativo e, crucialmente, do Poder Judiciário , com foco inicial e
EM DEFESA DO POVO VENEZUELANO E DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
O Diretório Municipal de Caculé na Bahia vem, por meio desta nota, repudiar todas as atitudes dos partidos de centro, da direita e, especialmente, da extrema-direita . Decidimos nos manifestar em defesa do povo da Venezuela , que vem sofrendo ataques e bloqueios promovidos pelos Estados Unidos desde 2015, com a emissão de uma ordem executiva pelo presidente Barack Obama que declarou a Venezuela uma ameaça à “segurança nacional” dos Estados Unidos. Sabemos que os ataques à Ve
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