Reforma da Previdência Social: desmascarar o governo, organizar a resistência

 Aldo  Movimento Sindical  11/02/2018

 

Preparar a greve geral

“Números não mentem, mas os mentirosos adoram números”.

                                 (Mark Twain – escritor estadunidense)

 

A reforma da previdência social: uma justificativa mentirosa e terrorista

O governo federal está com um discurso terrorista e enganador. Utilizando-se, principalmente, da mídia comercial repete, como se fosse um mantra, que há um grande déficit na previdência social que cresce de maneira explosiva. Combinado com isso o governo, a mídia comercial, jornalistas, analistas e economistas ligados à ordem burguesa repetem diuturnamente que há um envelhecimento da população.

Assim, apresentando números catastróficos afirmam que em um futuro não muito distante o pagamento das aposentadorias- atuais e futuras- estará comprometido. As dez pragas do Egito se abaterão sobre os trabalhadores brasileiros se a reforma da previdência não for feita imediatamente.

A meu ver, trata-se de um discurso terrorista e falacioso. Há estudos e até teses de doutorado demonstrando que não há déficit na previdência social.

A seguridade social e seu financiamento

A Constituição de 1988 criou a Seguridade Social com orçamento próprio e definiu as fontes de financiamento.

Nesse sentido, a Seguridade Social é um sistema amplo, com orçamento próprio, de proteção ao trabalhador brasileiro. Fazem parte da Seguridade Social direitos à saúde, à assistência social, FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador-, seguro desemprego e a própria previdência social. Ou seja, a previdência social faz parte da Seguridade Social tendo, portanto, várias fontes de financiamento.

Assim, de acordo com a Constituição de 1988, a Seguridade Social tem uma ampla e diversificada base de financiamento:

  • Contribuição direta de empregadores e trabalhadores;
  • Orçamento da União, Estados, Municípios e Distrito Federal;
  • Confins- Contribuição para financiamento da seguridade social;
  • CSLL- Contribuição social sobre os lucros líquidos;
  • Concursos e prognósticos (loterias).

A Seguridade Social é superavitária

Ao contrário do que diz o governo federal a Seguridade Social tem um orçamento superavitário. Levando-se em consideração as receitas- fontes de financiamento- e as despesas, temos os seguintes superávits:

  • 2015: 23, 9 bi;
  • 2014: 53,8 bi;
  • 2013: 76,2 bi.

Em outros termos, as receitas são sucessivamente maiores do que as despesas, incluído aí os gastos previdenciários.

Déficit da Previdência Social: um discurso falacioso

Ora se o orçamento da Seguridade Social é superavitário e a previdência social faz parte da seguridade social, que mágica faz o governo para afirmar que a previdência social é deficitária?

Na verdade, como em toda mágica, há um truque do mágico Temer, coadjuvado pela mídia comercial, por jornalistas, “analistas” e economistas etc. Primeiro ele isola a previdência da Seguridade Social e em seguida considera como única fonte da previdência somente as contribuições dos empregadores e trabalhadores.

Pronto, a mágica está feita. A Previdência Social é deficitária!

Se a reforma não for feita é o caos. O inferno está logo ali, na esquina.

Há recursos: não à reforma da previdência

Para um alegado rombo na Seguridade Social, temos uma obscena fuga de recursos:

  • Sonegação de impostos das grandes empresas: 452 bi em 2015;
  • Desoneração Fiscal a grandes grupos econômicos: 280 bi em 2015;
  • Dívidas com a previdência- empresas públicas e privadas, bancos públicos e privados, União, Estados, Municípios e Distrito Federal-: 426 bi em 2015;
  • Dívida Pública (aproximadamente) três trilhões: 502 bi só de pagamentos de juros em 2015.
  • DRU (Desvinculação de Receitas da União): 61 bi foram retirados da Seguridade Social em 2015.

Organizar a resistência: derrotar Temer e suas reformas

O compromisso de Temer não é com os trabalhadores. Seu compromisso é com os banqueiros, os grandes empresários, o mercado financeiro, os institutos de previdência privada. Daí a PEC 55, a reforma trabalhista, a reforma da previdência social.

Como um Robin Hood às avessas Temer tira dos pobres para dar aos ricos!

Cabe unicamente aos trabalhadores a tarefa de impedir estes duros ataques e outros que estão por vir.

É preciso reagir. É preciso organizar grandes mobilizações com paralizações em todo país no dia 19 de fevereiro, convocado pelas Centrais Sindicais.

Mais do que isso: é preciso organizar UMA NOVA GREVE GERAL NO PAÍS!

 

Prof. Antonio Lucas Maciel-Membro do CER/APEOESP, Conselho Estadual de Representantes