Queremos o aumento dos servidores Governador

 Aldo  Política  23/12/2017


O Governador Geraldo Alckmin, está descumprindo a decisão judicial que manda  que ele dê  reajuste no salário dos professores em torno  10.15% .Nós professores do Estado de São Paulo, o mais rico da Federação estamos sem reajuste de salário a quatros anos e isso fez com que ficássemos  abaixo  da  Lei Nacional do Piso. Mas mesmo assim o Governador  não se pronunciou até agora  se irá cumprir  a decisão judicial que  manda  ele reajustar o salário dos professores.Essa atitude de fingir e de enrolar até o último momento para  cumprir a Ordem Judicial o coloca na situação de funcionário relapso e se fosse com qualquer um outro funcionário que estivesse nessa situação já teria sofrido o rigor da lei.

Quando algum funcionário público deixa de cumprir ordens ele está sujeito a sanções administrativas que vai deste a censura , corte de pagamentos a dispensa a bem do serviço público.Os meios utilizados para penalizar o funcionário ou o professor é a abertura de um processo de sindicância e após , um processo administrativo.Esses dois dispositivos tanto podem ocorrer em âmbito escolar quanto em nível de Corregedoria do Estado. O Governador Geraldo Alckmin, tem demonstrado nesses anos todos que é um funcionário resistente em cumprir ordens superiores, dessa forma ele incorre em Insubordinação como funcionário público e como Governador que é,ao não acatar o que manda  a justiça  ele comete crime de Improbidade Administrativa e incorre também em crime de Prevaricação, que é aquele que o funcionário público sabe de algum ilícito e não toma atitude, no caso o ilícito cometido por ele próprio de saber que há uma decisão judicial para cumprir e não cumpre ocasionando prejuízo aos funcionários do Estado e podendo ocasionar prejuízo para o próprio Estado que pode ser obrigado a pagar indenização por descumprimento expresso de ordem judicial.
 A essa conduta do Governador, caberia uma denúncia  à Corregedoria do Estado e ao Ministério Público para que o mesmo sofra as penalidades da Lei.

Professor Benedito Aparecido Filho - militante da apeoesp