Quem luta conquista!

 Aldo  Educação  04/01/2018

ALCKMIN ANUNCIA REAJUSTE DE 3,3% PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO: PARA OS PROFESSORES É 7% - É UMA TENTATIVA DE RESPONDER À SUSPENSÃO DO 10,15% QUE A APEOESP GANHOU NA JUSTIÇA , PROJETO QUE FOI SUSPENSO POR UM DESEMBARGADOR, AO MESMO TEMPO EM QUE TENTA TIRAR PROVEITO ELEITORAL.


Sabendo que vai enfrentar a reação dos professores em ano eleitoral, após mais de três anos do congelamento salarial de todo funcionalismo público, o governo anunciou nesta quinta feira 4 de janeiro, reajuste de 3,5% para todo funcionalismo, 4% para os policiais e 7% para os professores. A categoria já está há mais de três anos com os salários congelados amargando uma perda salarial de quase 37%. 


A APEOESP entrou com ação judicial no início do ano passado, pois o Estado de São Paulo o mais rico da federação, não cumpriu o piso salarial nacional e tentou dar um drible na lei do piso pagando um abono mensal aos professores PEB I. Diante desse absurdo a justiça concedeu em primeira e segunda instância (nesta última por unanimidade) um reajuste de 10,15% extensivo a todas as faixas do magistério e retroativo e 1º de janeiro de 2017, para equiparar o salário do PEB I com o piso nacional.


Alckmin se recusou a cumprir a decisão judicial e conseguiu efeito suspensivo no TJ, numa decisão tomada por um desembargador. Diante desse descalabro, a APEOESP já entrou com recurso no STJ e no STF, para fazer garantir a Lei Federal.


Ao mesmo tempo nossa categoria tem resistido e lutado bravamente contra as políticas de ataques do governo, sendo o congelamento de salários a base do pior arrocho salarial sobre o magistério. Esse reajuste é uma conquista da nossa luta, porém é insuficiente, nossa categoria quer salário digno, até porque se os 7% não fossem aplicados nos salários agora, a defasagem em relação ao piso nacional chegaria a quase 19%, pois a partir de janeiro com o reajuste de 6,5% sobre o piso nacional o menor salário a ser pago aos professores pelos estados e municípios e de R$ 2.455,50 centavos. 


Ainda não tivemos acesso ao Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa,  com certeza a entidade deve apresentar ou substitutivos ou emendas para marcar nossa posição, pressionando por uma política salarial que valorize o magistério e reponha as perdas salariais históricas. Com certeza faremos grandes mobilizações para lutar por nossos direitos e fazer a pressão necessária em todos os espaços de luta possíveis. 


Quem luta conquista!

Paulo Neves
Diretor da APEOESP
Executiva da Subsede SBC
TLS/Bloco de Oposição