Por que um feriado Nacional para celebrar o Dia da Consciência Negra?

 Aldo  Movimento negro  20/11/2017

 

Em 9 de janeiro de 2003, foi sancionada a lei n°10.639/03 que institui a obrigatoriedade da inclusão do ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira, nos currículos de estabelecimentos públicos e particulares de ensino da educação básica.

Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia 20 de novembro como dia Nacional da Consciência Negra sendo outorgada aos estados e municípios decretarem feriado ou não. 
A data faz memória ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. (1655-1695) 

Em 06 de Outubro de 2017 a  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra em Feriado Nacional

O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/546143-CCJ-APROVA-FERIADO-NACIONAL-NO-DIA-DA-CONSCIENCIA-NEGRA.html

ZUMBI DOS PALMARES
Zumbi nasceu no estado de Alagoas no ano de 1655. Foi o principal representante da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos dos engenhos, índios e brancos pobres expulsos das fazendas. O Quilombo dos Palmares estava localizado na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas). Na época em que Zumbi era líder, o Quilombo dos Palmares alcançou uma população de aproximadamente trinta mil habitantes. Nos quilombos, os negros viviam livres, de acordo com sua cultura, produzindo tudo o que precisavam para viver.simbolo da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. 

Embora tenha nascido livre, foi capturado quando tinha por volta de sete anos de idade. Entregue ao padre jesuíta católico Antônio Melo, recebeu o batismo e ganhou o nome de Francisco. Aprendeu a língua portuguesa, latim, álgebra e a religião católica, chegando a ajudar o padre na celebração da missa. Porém, aos 15 anos de idade, fugiu de Porto Calvo para viver no quilombo dos Palmares. Na comunidade, deixou de ser Francisco para ser chamado de Zumbi (que significa aquele que estava morto e reviveu, no dialeto de tribo imbagala de Angola).

No ano de 1675, o quilombo é atacado por soldados portugueses. Zumbi ajuda na defesa e destaca-se como um grande guerreiro. Após um batalha sangrenta, os soldados portugueses são obrigados a retirar-se para a cidade de Recife. Três anos após, o governador da província de Pernambuco aproxima-se do líder Ganga Zumba para tentar um acordo, Zumbi coloca-se contra o acordo, pois não admitia a liberdade dos quilombolas, enquanto os negros das fazendas continuariam aprisionados.

Em 1680, com 25 anos de idade, Zumbi torna-se líder do quilombo dos Palmares, comandando a resistência contra as topas do governo. Durante seu “governo” a comunidade cresce e se fortalece, obtendo várias vitórias contra os soldados portugueses. O líder Zumbi mostra grande habilidade no planejamento e organização do quilombo, além de coragem e conhecimentos militares.

O bandeirante Domingos Jorge Velho organiza, no ano de 1694, um grande ataque ao Quilombo dos Palmares. Após uma intensa batalha, Macaco, a sede do quilombo, é totalmente destruída. Ferido, Zumbi consegue fugir, porém é traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante. Aos 40 anos de idade, foi degolado em 20 de novembro de 1695.
 

É justa a reivindicação do feriado nacional em memória dos quase 400 anos de escravidão e luta por liberdade. Uma data que representa a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

 


DANDARA DE PALMARES

São pouquíssimos os registros sobre Dandara, alguns pesquisadores, como o professor Kleber Henrique, a apresentam como uma guerreira evidenciando suas habilidades de líder e sua sede por liberdade. Além de esposa de Zumbi e mãe de 3 filhos, ela lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil, liderava mulheres e homens, também tinha objetivos que iam às raízes do problema e, sobretudo, não se encaixava nos padrões de gênero que ainda hoje são impostos às mulheres. É exatamente por essa marca do machismo que Dandara não é reconhecida nem estudada. A maior parte da sua história é envolta em grande mistério. Sabe-se que Dandara suicidou-se (jogou-se de uma pedreira ao abismo) depois de emboscada, em 6 de fevereiro de 1694, para não retornar à condição de escrava. Dandara vive em todas que lutam por liberdade.

https://www.geledes.org.br/e-dandara-dos-palmares-voce-sabe-quem-foi/https://www.geledes.org.br/onde-estao-os-herois-negros-na-historia-brasil/

Zumbi e Dandara de Palmares Presentes na luta de Tod@s que lutamos por liberdade!
Para alem do "racismo" hoje lembrado
Filosofo sobre a questão de Gênero
O lugar da mulher negra
Pela historiografia oficial usurpado
Faço memoria à Dandara de Palmares
Mulher negra guerreira
Que por amor foi com Zumbi casada
Capoeira das mais bravas
Empunhava armas, branca ou de fogo não importava!
Ao lado de Zumbi governava
Em defesa do Quilombo na luta por liberdade
Dandara não tombou viva
Se atirou dum penhasco
Melhor morta que escrava
Quisera a história, branca machista enterrar Dandara
Não lhe escreveram a biografia
Não registraram sua idade, Onde nascera, filha de quem era
Mas aqueles que se rebelaram, de boca em boca contaram
Se é verdade que Zumbi foi Rei
Dandara foi rainha de Palmares!

Lúcia Peixoto, Filósofa, professora de filosofia na Rede Pública de Educação do Estado de São Paulo, Poetisa e Militante Social.